Simpósio temático 09
Eixo 4: Arqueologia preventiva: experiências, aprendizados e rumos
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A gestão do patrimônio arqueológico no licenciamento ambiental
Beatriz Costa Paiva
Pós-graduação em Arqueologia da UFPE (Doutorado)
beatriz.paiva@mebarqueologia.com; paiva.beatriz@ufpe.br
Rúbia Nogueira de Andrade Malheiros
Pós-graduação em Arqueologia da UFPE (Doutorado)
E-mail: rubia@solosama.com
Milena Duarte de Oliveira Souza
Pós-graduação em Arqueologia da UFPE (Doutorado)
Resumo
O simpósio a ser apresentado busca fazer uma reflexão sobre a Gestão do Patrimônio arqueológico no contexto da arqueologia preventiva, que constitui o maior desafio dos profissionais da arqueologia. Contraditoriamente, é uma especialidade do estudo da arqueologia ainda pouco debatida. Dessa forma, pretendemos iniciar o debate e reflexão sobre a Gestão do Patrimônio Arqueológico no licenciamento ambiental.
O conceito de gestão é oriundo do ramo administrativo e deve ser diagnosticável e processual, envolvendo planejamento, organização, direção e controle de recursos. Esse processo é também aplicado à área arqueológica, quando se trata de gerir o patrimônio arqueológico, que constitui bem da união, socioeconômico, cultural, coletivo e finito.
Para o meio socioeconômico e cultural, a referência de gerenciamento em Patrimônio Arqueológico passou a ser discutida com as cartas Internacionais ICAHM / Icomos, na qual consta que o gerenciamento constitui a proteção e administração do patrimônio arqueológico em seu meio natural e em suas relações com a história e a sociedade contemporânea envolvendo várias etapas de: proteção e interpretação do patrimônio; reconhecimento de campo; inventário; escavação e pesquisa; e, atividades de extroversão.
Dessa forma, pretende-se discutir como a Gestão do Patrimônio Arqueológico irá confluir dados que envolvem desde a esfera da administração pública e legislação, iniciativa privada, profissionais habilitados, Instituições Científicas de Guarda e Pesquisa e a comunidade envolvida com o bem cultural.
Na estrutura organizacional, o estudo da gestão requer a compreensão de elementos internos (união e seus órgãos representantes) e externos (profissionais, instituições de pesquisa, comunidades envolvidas) e as etapas que a compõe. No caso específico da Gestão de Patrimônio Arqueológico as etapas envolvem toda a cadeia produtiva do sítio, desde seu acautelamento e legislação que os protegem, sua identificação, os métodos e técnicas da arqueologia preventiva, a escolha e amostragem adotada em campo, a guarda e conservação da coleção arqueológica, a extroversão e socialização da arqueologia para a comunidade e o papel social e ambiental da arqueologia preventiva.
Busca-se, assim, debater e refletir acerca das estruturas e elementos que compõe a Gestão de Patrimônio Arqueológico no licenciamento ambiental, observando a gestão como uma estrutura organizacional, dinâmica, oriunda de seu tempo e consequentemente das ações política e econômicas.
A partir da temática proposta, espera-se convergir estudos a respeito das problemáticas da arqueologia preventiva, tais como métodos e técnicas da arqueologia preventiva; adequação da cadeia operatória do licenciamento após a IN 01/2015 IPHAN; desafios da profissionalização no setor da arqueologia preventiva; a formação acadêmica versus a prática no campo; o papel social da arqueologia preventiva; socialização e extroversão do conhecimento no contexto da arqueologia preventiva; entre outros. Espera-se, com esse debate, direcionar o campo da arqueologia preventiva, no sentido de fazer-se uma gestão compartilhada e eficaz do patrimônio arqueológico.
Palavras-chave: arqueologia preventiva; licenciamento ambiental; gestão